Bolsa atleta do governo Federal

publicado em 20/09/2010 às 17h21:

Repasse de verbas do governo federal ao esporte exigirá metas por parte das Confederações esportivas

COB e CPB precisarão ter contratos a serem cumpridos por parte das Confederações

Do R7

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (20) medida provisória que altera o repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva para as Confederações esportivas, alterando regras e criando novas categorias para o Programa Bolsa Atleta.

As alterações na Lei Agnelo/Piva preveem que o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e o CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro) passem a receber os recursos da lei mediante a assinatura de contrato gerencial com metas a serem cumpridas pelas Confederações.

O contrato definirá também as prioridades de investimentos dos recursos públicos.

De acordo com Orlando Silva Júnior, ministro do Esporte, o objetivo é que o governo acompanhe a destinação do dinheiro.

- Se o governo aplica o recurso, ele tem o direito de dialogar.

Novas categorias

As duas categorias criadas foram “Atleta de Base” e “Atleta Pódio”. A bolsa do Atleta Pódio poderá chegar a R$ 15 mil e será destinada aos atletas com reais chances de medalha que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial em seu esporte. O benefício valerá por quatro anos (o ciclo olímpico) e poderá ser renovado.

A bolsa para o Atleta Base será para estudantes, com benefício de R$ 370 mensais. Segundo Orlando Silva Júnior, ministro do Esporte, “antes não havia previsão de bolsa para atletas de base, mas apenas para participantes de olimpíadas escolares".

Antes das alterações introduzidas pela medida provisória na bolsa existente, apenas os esportistas que não tinham patrocínio podiam receber o benefício. Essa condição deixou de existir. Haverá ainda reajuste dos benefícios a serem definidos em 2011.
Os recursos

A Lei Agnelo/Piva foi criada em 2002 e destina 2% da arrecadação das loterias federais ao esporte. Do total desse recurso, 85% são repassados para o COB e 15% para o CPB. Os Comitês encaminham as verbas para as Confederações de cada esporte.

Já objetivando a Olimpíada do Rio de Janeiro-2016, também foi anunciada nesta segunda-feira (20) a reestruturação da Secretaria Nacional de Alto Rendimento. Ainda foram criados a Rede Nacional de Treinamento e o programa Cidade Esportiva, que buscará viabilizar espaços para a formação de atletas nos municípios.